Técnico Superior

Resumo

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Direito

Nível orgânico

Outros

Publicada

5/06/2026

Data limite

24/06/2026

O que vais fazer

Integrado no Departamento Jurídico, o(a) Jurista tem como principais responsabilidades:• Investigação e análise de comportamentos das entidades supervisionadas;• Análise de processos e documentação de supervisão financeira e comportamental no contexto da instrução de processos de contraordenação da competência da ASF;• Instrução de processos de contraordenação, incluindo inquirições e outras diligências probatórias;• Apoio ao acompanhamento judicial de processos em que a ASF intervenha;• Elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias institucionais e relativas às áreas de intervenção da ASF, bem como relativas ao seu estatuto jurídico-administrativo;• Acompanhamento de matérias relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.Perfil requerido:• Licenciatura em Direito português;• Mestrado em Direito português concluído ou em fase de conclusão (componente curricular concluída);• Média final de licenciatura e de mestrado (componente curricular) igual ou superior a 14 valores, em cada um desses ciclos de estudos;• Conhecimentos aprofundados do Direito português;• Estágio da Ordem dos Advogados concluído (todas as fases);• Experiência profissional mínima de 3 anos, relevante para a função (incluindo o estágio de advocacia);• Domínio das ferramentas do MS Office.Requisitos preferenciais:• Especialização académica numa das seguintes áreas: Direito Penal ou Processual Penal; Direito dos Seguros; Regulação e Supervisão; Direito das Obrigações; Direito Administrativo; Finanças Públicas;• Autonomia, espírito crítico e proatividade;• Domínio da língua inglesa (oral e escrita).Local: LisboaProporcionamos:• Experiência numa instituição de referência, que valoriza e aposta no desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional;• A oportunidade de integrar uma equipa dinâmica e coesa, altamente qualificada, num ambiente de trabalho estimulante, exigente e gratificante;• Condições remuneratórias compatíveis com a experiência e a responsabilidade da função a desempenhar.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Direito Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Direito, Ciências Sociais e Serviços Direito Direito Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://gestaotalentoasf.csod.com/ux/ats/careersite/4/home/requisition/41?c=gestaotalentoasf Contactos: +351 21 790 31 00 Data Publicitação: 2026-06-05 Data Limite: 2026-06-24

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202606/0380). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.