Técnico/a Superior

Resumo

Categoria

Técnico/a Superior

Habilitações

Licenciatura · Licenciatura ou grau académico superior em Direito;

Nível orgânico

Ministério da Saúde

Publicada

30/06/2026

Data limite

10/07/2026

O que vais fazer

• Assegurar e prestar o apoio técnico-jurídico necessário à prossecução das atribuições da SPMS, E.P.E.; • Elaborar pareceres, estudos, informações, ofícios e outros documentos de natureza técnicos e institucionais; • Acompanhar, analisar e emitir pareceres sobre processos que lhe forem cometidos; • Contribuir para o incremento do conhecimento da informação jurídica, designadamente, através da sistematização e anotação objetiva da legislação produzida ou relevante para a SPMS, E.P.E.; • Elaborar e participar em projetos de diplomas legais e/ou outros instrumentos normativos; • Integrar equipas de trabalho multidisciplinares da SPMS, E.P.E. em matérias que revelam necessidade de apoio jurídico e/ou de apoio ao desenvolvimento das atividades da organização; • Atualizar e gerir um arquivo relativo a todos os processos jurídicos produzidos na ou para a SPMS, E.P.E. em colaboração com os restantes serviços; • Assegurar o patrocínio jurídico na SPMS, E.P.E. (caso tenha inscrição ativa na Ordem dos Advogados).

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura ou grau académico superior em Direito; Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Direito, Ciências Sociais e Serviços Direito Direito Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: O que procuramos (Requisitos Obrigatórios) • Licenciatura ou grau académico superior em Direito; • Experiência mínima de 1 ano em funções relevantes; • Experiência comprovada na elaboração de documentos técnicos e institucionais; • Competências técnicas no âmbito do acompanhamento de contencioso, incluindo contencioso administrativo; • Conhecimentos de ferramentas Office, na ótica do/a utilizador/a. O que valorizamos (Requisitos Preferenciais) • Conhecimentos e experiência na área da saúde; • Formação/Conhecimentos em: Direito Civil, Direito Administrativo, Contratação Pública, Direito do Trabalho, Direito da Saúde; • Capacidade de comunicar em inglês.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://www.spms.min-saude.pt/recursos-humanos/recrutamento/ Contactos: recrutamento@spms.min-saude.pt Data Publicitação: 2026-06-30 Data Limite: 2026-07-10

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202606/1835). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.