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OE202606/1857 · Procedimento Concursal Comum

Assistente Operacional

Junta de Freguesia de Marinhais

SantarémCTFP por tempo indeterminado

Resumo

Carreira
Assistente Operacional
Categoria
Assistente Operacional
Habilitações
4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico)
Regime
Carreiras Gerais
Grau de complexidade
1
Nível orgânico
Juntas de Freguesia
Publicada
15/07/2026
Data limite
29/07/2026

O que vais fazer

funções previstas no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, às quais corresponde o grau de complexidade 1, designadamente, assegurar a limpeza e conservação das instalações; colaborar, eventualmente, nos trabalhos auxiliares e montagens, desmontagens e conservação de equipamentos; Realizar tarefas de arrumação e distribuição. Executar outras tarefas simples, de apoio elementar e carácter manual exigindo conhecimentos práticos.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico) Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: geral@jf-marinhais.pt Contactos: 263595114 Data Publicitação: 2026-07-15 Data Limite: 2026-07-29

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: AVISO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA PREENCHIMENTO DE POSTO DE TRABALHO NA CATEGORIA/ CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (1 LUGAR ÁREA FUNCIONAL DE CANTONEIRO DE LIMPEZA) NA MODALIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, de acordo com a deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de Marinhais de 08/05/2026, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para contratação por tempo resolutivo certo, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento dos presentes postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, nos seguintes termos: 1- Entidade responsável pelo procedimento: Junta de Freguesia de Marinhais 2 - Caraterização dos postos de trabalho - funções previstas no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, às quais corresponde o grau de complexidade 1, atividades descritas na caraterização dos postos de trabalho do Mapa de Pessoal de 2026, designadamente: Atividade 5 - Assegurar a limpeza e conservação das instalações; colaborar, eventualmente, nos trabalhos auxiliares e montagens, desmontagens e conservação de equipamentos; Realizar tarefas de arrumação e distribuição. Executar outras tarefas simples, de apoio elementar e carácter manual exigindo conhecimentos práticos. Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe são cometidas por lei, deliberação, despacho ou determinação superior 3 - Nível habilitacional e formação exigida - escolaridade obrigatória de harmonia com a respetiva idade: 4ª classe, para os nascidos até 31/12/66; ciclo preparatório, 6ª classe ou 6º ano de escolaridade, para os nascidos após 01/01/67, 9.º ano de escolaridade para os nascidos após 01/01/81, ou cursos que lhe seja equiparado, e 12.º ano de escolaridade nos termos da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3.1- Nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, é admitida a possibilidade de candidatura de quem, não sendo titular da habilitação exigida, considere dispor da formação e, ou, experiência profissionais necessárias e suficientes para a substituição daquela habilitação. 4 - A publicitação do procedimento, será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), no sítio www.bep.gov.pt, nos termos da alínea b), do n.º 1, conjugado com os n.s 4 e 5, do art. 11.º, da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e na página eletrónica da Junta de Freguesia. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Deliberação de Junta de Freguesia de Marinhais, de 08 de maio de 2026

Onde

VagasLocalidadeConcelhoDistrito
1MarinhaisRua João Pinto de FigueiredoSalvaterra de MagosSantarém

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202606/1857). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.