Assistente Operacional

Resumo

Carreira

Assistente Operacional

Categoria

Assistente Operacional

Habilitações

Habilitação Ignorada

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

1

Nível orgânico

Câmaras Municipais

Publicada

24/07/2026

Data limite

7/08/2026

O que vais fazer

Ref.ª 2026-60 – Sete Assistentes Operacionais da área funcional Preparação e Aplicação de Mistura de Betuminosas: "Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de espaço público. Executa obras de manutenção e de beneficiação de pavimentos que podem comportar esforço físico como a execução de calçada, betão e betonilhas, escavações, demolições, armazenamento (cargas e descargas), manuseamento, preparação, transporte e aplicação de materiais de construção e misturas betuminosas, e outros trabalhos em espaço público ou estaleiro".

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Habilitação Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt Contactos: Linha Porto.: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-07-24 Data Limite: 2026-08-07

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 18527/2026/2, Diário da República, 2ª série, n.º 142 - 24 de julho de 2026 Descrição do Procedimento: 1 — No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 5 de junho de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, do Pelouro da Habitação, e do Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Queiroz, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto. 2 — Caracterização dos postos de trabalho, conforme Alteração ao Mapa de Pessoal para 2026, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 31 de março e 4 de maio de 2026, respetivamente: 2.1 — Ref.ª 2026-60 — 7 postos de trabalho de Assistente Operacional, da área funcional Preparação e Aplicação de Mistura de Betuminosas, para o Departamento Municipal do Espaço Público, com a exigência habilitacional de Escolaridade obrigatória. 2.1.1 — Nos termos do n.º 1 do art. 3.º e n.º 1 do art. 4.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de 1 o número de postos a preencher por pessoas com deficiência. 3 — Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm-porto.pt/). 14 de julho de 2026. — A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por despacho de 5 de junho de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, conforme Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, de 31 de março e 4 de maio de 2026, respetivamente.

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202607/1041). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.