Assistente Operacional

Resumo

Carreira

Assistente Operacional

Categoria

Assistente Operacional

Habilitações

Habilitação Ignorada

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

1

Nível orgânico

Câmaras Municipais

Publicada

6/08/2026

Data limite

20/08/2026

O que vais fazer

Os postos de trabalho, caracterizam -se pelo exercício de funções, descritas no Mapa de Pessoal, para o ano de 2026 da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Natureza Executiva de Complexidade Variável), conjugado com o conteúdo funcional constante no anexo à LTFP, ao qual corresponde o grau I de complexidade funcional, nomeadamente, Exerce de funções de natureza executiva variável, diversificadas, totalmente determinadas, implicando predominantemente esforço físico, bem com responsabilidade pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos; realização de trabalhos de limpeza e desobstrução; execução de redes de drenagem de águas residuais e pluviais e respetivos ramais de/e ligação, assentando tubagens e acessórios necessários e realização de trabalhos de pichelaria na manutenção das infraestruturas da rede de saneamento. Execução de canalizações em edifícios, e outros locais, destinados ao transporte de água ou esgotos, corta e rosca tubos e solda tubos de chumbo, plástico, ferro, fibrocimento e outros materiais; execução de redes de distribuição de água e respetivos ramais de ligação, assentando tubagens e acessórios necessários; execução outros trabalhos similares ou complementares dos descritos.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Habilitação Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Formação Grande Grupo Área de Estudo Área de Educação e Formação Programas/conteudos Escolaridade obrigatória de acordo com a idade Desconhecido ou não especificado Desconhecido ou não especificado Desconhecido ou não especificado Desconhecido ou não especificado Outros Requisitos: Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, nos seguintes termos: a) 4.ª Classe do ensino primário para os candidatos nascidos até 31 de dezembro de 1966; b) 6.º ano de escolaridade para os candidatos nascidos entre 01 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980; c) 9.º ano de escolaridade para os candidatos nascidos a partir de 01 de janeiro de 1981; d) 12.º ano de escolaridade para os candidatos matriculados nos 1.º ou 2.º ciclo do ensino básico ou no 7.º ano de escolaridade, a partir de 01 de setembro de 2009. Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, não é possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional. Os candidatos detentores de habilitação académica obtida no estrangeiro, sob pena de exclusão, devem obrigatoriamente apresentar, documento comprovativo das habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamentopessoal.famalicao.pt Contactos: 2525320900 Data Publicitação: 2026-08-06 Data Limite: 2026-08-20

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 19356/2026/2, de 04 de agosto de 2026 Descrição do Procedimento: Abertura de procedimento concursal para a ocupação de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional na área de Natureza Executiva de Complexidade Variável, Função de Picheleiro / Canalizador (AO/02/2026) 1 - Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação (LTFP), torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de 10 de julho de 2026, e por meu despacho n.º 040/2026 DGRHF, datado de 27 de julho de 2026, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum, de recrutamento de trabalhadores, com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Natureza Executiva de Complexidade Variável, Função de Picheleiro / Canalizador (AO/02/2026). 2 - Caracterização dos postos de trabalho: Os postos de trabalho, caracterizam -se pelo exercício de funções, descritas no Mapa de Pessoal, para o ano de 2026 da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Natureza Executiva de Complexidade Variável), conjugado com o conteúdo funcional constante no anexo à LTFP, ao qual corresponde o grau I de complexidade funcional, nomeadamente, Exerce de funções de natureza executiva variável, diversificadas, totalmente determinadas, implicando predominantemente esforço físico, bem com responsabilidade pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos; realização de trabalhos de limpeza e desobstrução; execução de redes de drenagem de águas residuais e pluviais e respetivos ramais de/e ligação, assentando tubagens e acessórios necessários e realização de trabalhos de pichelaria na manutenção das infraestruturas da rede de saneamento. Execução de canalizações em edifícios, e outros locais, destinados ao transporte de água ou esgotos, corta e rosca tubos e solda tubos de chumbo, plástico, ferro, fibrocimento e outros materiais; execução de redes de distribuição de água e respetivos ramais de ligação, assentando tubagens e acessórios necessários; execução outros trabalhos similares ou complementares dos descritos. 3 - Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, nos seguintes termos: a) 4.ª Classe do ensino primário para os candidatos nascidos até 31 de dezembro de 1966; b) 6.º ano de escolaridade para os candidatos nascidos entre 01 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980; c) 9.º ano de escolaridade para os candidatos nascidos a partir de 01 de janeiro de 1981; d) 12.º ano de escolaridade para os candidatos matriculados nos 1.º ou 2.º ciclo do ensino básico ou no 7.º ano de escolaridade, a partir de 01 de setembro de 2009. Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, não é possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional. 4 - Em cumprimento do disposto do artigo 11.º da Portaria, informa-se que a publicitação integral do procedimento será efetuada na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt e na plataforma de recrutamento desta entidade, em https://recrutamentopessoal.famalicao.pt . Vila Nova de Famalicão, 30 de julho de 2026. O Presidente da Câmara Municipal, (Mário Passos, Prof.) Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: deliberação da Câmara Municipal de 10 de julho de 2026

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202608/0184). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.