Assistente Técnico

Resumo

Carreira

Assistente Técnico

Categoria

Assistente Técnico

Habilitações

12º ano (ensino secundário)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

2

Nível orgânico

Ministério da Economia

Publicada

11/08/2026

Data limite

28/08/2026

O que vais fazer

O Turismo de Portugal, I.P. pretende recrutar para a Direção de Recursos e Oferta, um/a assistente técnico/a para desempenhar as seguintes funções:_ Gestão do Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET), nomeadamente, análise dos pedidos de inscrição e de alteração aos dados no registo, verificação do título válido de abertura dos empreendimentos e atualização da respetiva classificação e capacidade máxima, e verificação do número de processo do empreendimento;_ Esclarecimento e informação sobre regras aplicáveis aos empreendimentos turísticos e ao Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET);_ Recepção e organização/arquivo dos Títulos Constitutivos de empreendimentos turísticos em regime de propriedade plural, comunicados pelas Conservatórias do Registo Predial ao Turismo de Portugal, I.P.;_ Recepção, validação coma equipa jurídica, e organização/arquivo dos títulos de cauções depositadas no Turismo de Portugal relativas a empreendimentos turísticos em regime de propriedade plural;_ Gestão dos Registos Nacionais de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT) e dos Agentes de Animação Turística (RNAAT), nomeadamente, análise dos pedidos de inscrição e de alteração aos dados no registo, _ Esclarecimento e informação sobre regras aplicáveis às agências de viagens e turismo, aos agentes de animação turística e aos Registos Nacionais de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT) e de Agentes de Animação Turística (RNAAT); _ Elaborar informações tendo em vista o acionamento do Fundo de Garantia das Agências de Viagens e Turismo;_ Agendamento e acompanhamento de pedidos de consulta a documentos/processos;_ Preparação de certidões/declarações relativas a documentos em arquivo requeridas ao Turismo de Portugal, I.P.; _ Gestão, classificação e distribuição do correio dirigido ao departamento.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Outros Requisitos: _ Facilidade de trabalho com tecnologias, ferramentas e programas informáticos; _ Boa capacidade de comunicação com público e orientação para o cliente; _ Boa capacidade de trabalho em equipa; _ Proatividade.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: Direção de Pessoas e Talento Contactos: recrutamento@turismodeportugal.pt Data Publicitação: 2026-08-11 Data Limite: 2026-08-28

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento:

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202608/0364). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.