Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Mestrado · Licenciatura e Mestrado em Psicologia, na área de especialização de Psicologia Clínica e da Saúde

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Presidência do Conselho de Ministros

Publicada

21/08/2026

Data limite

4/09/2026

O que vais fazer

- Assegurar a operacionalização técnica do Programa Cuida-te, garantindo a sua execução em conformidade com a legislação aplicável, orientações estratégicas do IPDJ e diretrizes da tutela;- Conceber, implementar e acompanhar medidas, projetos e iniciativas de promoção da saúde juvenil, nas áreas da saúde mental e bem-estar emocional, alimentação, atividade física, sexualidade e comportamentos aditivos;- Elaborar propostas de regulamentos, portarias, normas técnicas, orientações, procedimentos e demais instrumentos de suporte à operacionalização do Programa;- Implementação e monitorização dos dispositivos do Programa, assegurando a articulação entre os serviços centrais e regionais do IPDJ e as entidades parceiras;- Gerir e acompanhar os procedimentos relativos às medidas financiadas pelo Programa, designadamente candidaturas, contratos, acompanhamento técnico, monitorização física e financeira e avaliação da execução;- Coordenar a operacionalização das medidas Cheque Psicólogo e Cheque Nutricionista, assegurando a articulação técnica e institucional com as Ordens Profissionais, entidades prestadoras, entidades tecnológicas e demais parceiros institucionais;- Promover a articulação institucional com organismos da Administração Pública, estabelecimentos de ensino, instituições de ensino superior, unidades de saúde, organizações da sociedade civil, autarquias e outras entidades públicas e privadas;- Elaborar pareceres técnicos, informações, propostas de decisão, planos de atividade, relatórios de execução e outros documentos de natureza técnico-administrativa;- Desenvolver estudos técnicos, recolher, tratar e analisar indicadores de execução, produzindo informação estatística e de gestão que suporte a tomada de decisão; - Monitorizar a execução física e financeira do Programa, propondo medidas de melhoria contínua, simplificação administrativa e otimização dos processos; - Participar na elaboração dos instrumentos de gestão, planeamento e avaliação do Programa, designadamente planos de atividades, relatórios, indicadores de desempenho e propostas orçamentais; - Colaborar na definição de estratégias de comunicação, divulgação e promoção das iniciativas do Programa, produzindo conteúdos técnicos e assegurando a validação científica da informação divulgada; - Planear, organizar e acompanhar reuniões, ações de formação, seminários, campanhas e outros eventos técnicos relacionados com a promoção da saúde juvenil; - Prestar apoio técnico especializado às Direções Regionais do IPDJ, às entidades promotoras e aos restantes intervenientes na execução do Programa; - Acompanhar a evolução da legislação, políticas públicas, programas nacionais e internacionais e evidência científica na área da saúde juvenil, propondo a sua integração na melhoria contínua do Programa; - Participar em grupos de trabalho, comissões técnicas, redes nacionais e internacionais e projetos de cooperação relacionados com a promoção da saúde, juventude e prevenção de comportamentos de risco; - Assegurar a utilização dos sistemas de informação e plataformas digitais de suporte ao Programa, garantindo a qualidade dos dados, a proteção da informação e o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados pessoais; - Exercer as demais funções de natureza técnica superior que lhe sejam superiormente determina¬das, desde que enquadráveis no conteúdo funcional da carreira de Técnico Superior.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Mestrado Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura e Mestrado em Psicologia, na área de especialização de Psicologia Clínica e da Saúde Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: - Inscrição válida na Ordem dos Psicólogos Portugueses. - Formação especializada em metodologias de prevenção baseadas na evidência científica, incluindo formação certificada no Currículo Europeu de Prevenção para Decisores, Líderes de Opinião e Responsáveis Políticos (EUPC-DOP). - Experiência na coordenação e gestão operacional de programas de atribuição de cheques de acesso a cuidados de saúde a jovens Perfil do candidato/a: - Experiência profissional mínima de 5 anos na área da Psicologia Clínica e da Saúde. - Experiência comprovada na intervenção psicológica junto de adolescentes e jovens adultos, preferencialmente na faixa etária dos 12 aos 30 anos. - Experiência na implementação e desenvolvimento de programas de promoção da saúde, bem¬estar psicológico e prevenção de comportamentos de risco em contextos comunitários, educativos ou institucionais. - Experiência na conceção, operacionalização e monitorização de respostas preventivas dirigidas à população jovem. - Experiência de articulação com redes de parceiros institucionais e comunitários, promovendo abordagens integradas e intersetoriais em saúde juvenil. - Experiência no desenvolvimento de materiais técnicos, orientações metodológicas, ações de capacitação e conteúdos psico-educativos baseados em evidência.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: rh@ipdj.pt Contactos: 210470000 Data Publicitação: 2026-08-21 Data Limite: 2026-09-04

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 20482/2026/2, Diário da Republica, 2ª série, nº 159, de 18-08-2026 Descrição do Procedimento: 1. Fundamento e legislação aplicável — Em conformidade com o disposto nos números 1 e 3 do artigo 30.º e número 1 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, e considerando a inexistência de reservas de recrutamento constituídas no Organismo, torna-se público que por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo, exarado em 12/08/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para recrutamento de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria técnica superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da IPDJ. 2. Consulta Prévia - Nos termos do artigo 34.º do Regime da Valorização Profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado em anexo à Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, foi efetuado procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de valorização profissional, tendo a entidade gestora daquele sistema (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – DGAEP) emitido a declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional com o perfil adequado ao exercício das funções identificadas como necessárias. Para efeitos do estipulado no n.º 5 do artigo 5.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo, confirmando-se a inexistência de reservas de recrutamento constituídas pela Entidade de Recrutamento Centralizado (ERC) conforme declaração emitida pela DGAEP – 40063, de 10/08/2026 3. Requisitos de admissão: - Trabalhadores/as com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, previamente constituído. - Habilitações Académicas: Licenciatura e Mestrado em Psicologia, na área de especialização de Psicologia Clínica e da Saúde, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação e, ou, experiência profissionais, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação e, ou, experiência profissionais. Os/As candidatos/as com certificados comprovativos da posse de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro, deverão, sob pena de exclusão, apresentar documento comprovativo da obtenção de reconhecimento das habilitações em território nacional, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto, e na Portaria 33/2019, de 25 de janeiro. - Inscrição válida na Ordem dos Psicólogos Portugueses. - Formação especializada em metodologias de prevenção baseadas na evidência científica, incluindo formação certificada no Currículo Europeu de Prevenção para Decisores, Líderes de Opinião e Responsáveis Políticos (EUPC-DOP). - Experiência na coordenação e gestão operacional de programas de atribuição de cheques de acesso a cuidados de saúde a jovens Os/As candidatos/as devem reunir os requisitos até à data-limite de apresentação das candidaturas. 4. Entidade que realiza o procedimento: Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ). 5. Caracterização do Posto de Trabalho 5.1 Local de trabalho: Rua Rodrigo da Fonseca, 55, 1250-190, Lisboa 5.2 Atividades: - Assegurar a operacionalização técnica do Programa Cuida-te, garantindo a sua execução em conformidade com a legislação aplicável, orientações estratégicas do IPDJ e diretrizes da tutela; - Conceber, implementar e acompanhar medidas, projetos e iniciativas de promoção da saúde juvenil, nas áreas da saúde mental e bem-estar emocional, alimentação, atividade física, sexualidade e comportamentos aditivos; - Elaborar propostas de regulamentos, portarias, normas técnicas, orientações, procedimentos e demais instrumentos de suporte à operacionalização do Programa; - Implementação e monitorização dos dispositivos do Programa, assegurando a articulação entre os serviços centrais e regionais do IPDJ e as entidades parceiras; - Gerir e acompanhar os procedimentos relativos às medidas financiadas pelo Programa, designadamente candidaturas, contratos, acompanhamento técnico, monitorização física e financeira e avaliação da execução; - Coordenar a operacionalização das medidas Cheque Psicólogo e Cheque Nutricionista, assegurando a articulação técnica e institucional com as Ordens Profissionais, entidades prestadoras, entidades tecnológicas e demais parceiros institucionais; - Promover a articulação institucional com organismos da Administração Pública, estabelecimentos de ensino, instituições de ensino superior, unidades de saúde, organizações da sociedade civil, autarquias e outras entidades públicas e privadas; - Elaborar pareceres técnicos, informações, propostas de decisão, planos de atividade, relatórios de execução e outros documentos de natureza técnico-administrativa; - Desenvolver estudos técnicos, recolher, tratar e analisar indicadores de execução, produzindo informação estatística e de gestão que suporte a tomada de decisão; - Monitorizar a execução física e financeira do Programa, propondo medidas de melhoria contínua, simplificação administrativa e otimização dos processos; - Participar na elaboração dos instrumentos de gestão, planeamento e avaliação do Programa, designadamente planos de atividades, relatórios, indicadores de desempenho e propostas orçamentais; - Colaborar na definição de estratégias de comunicação, divulgação e promoção das iniciativas do Programa, produzindo conteúdos técnicos e assegurando a validação científica da informação divulgada; - Planear, organizar e acompanhar reuniões, ações de formação, seminários, campanhas e outros eventos técnicos relacionados com a promoção da saúde juvenil; - Prestar apoio técnico especializado às Direções Regionais do IPDJ, às entidades promotoras e aos restantes intervenientes na execução do Programa; - Acompanhar a evolução da legislação, políticas públicas, programas nacionais e internacionais e evidência científica na área da saúde juvenil, propondo a sua integração na melhoria contínua do Programa; - Participar em grupos de trabalho, comissões técnicas, redes nacionais e internacionais e projetos de cooperação relacionados com a promoção da saúde, juventude e prevenção de comportamentos de risco; - Assegurar a utilização dos sistemas de informação e plataformas digitais de suporte ao Programa, garantindo a qualidade dos dados, a proteção da informação e o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados pessoais; - Exercer as demais funções de natureza técnica superior que lhe sejam superiormente determina¬das, desde que enquadráveis no conteúdo funcional da carreira de Técnico Superior. 5.3 Perfil do candidato/a: - Experiência profissional mínima de 5 anos na área da Psicologia Clínica e da Saúde. - Experiência comprovada na intervenção psicológica junto de adolescentes e jovens adultos, preferencialmente na faixa etária dos 12 aos 30 anos. - Experiência na implementação e desenvolvimento de programas de promoção da saúde, bem¬estar psicológico e prevenção de comportamentos de risco em contextos comunitários, educativos ou institucionais. - Experiência na conceção, operacionalização e monitorização de respostas preventivas dirigidas à população jovem. - Experiência de articulação com redes de parceiros institucionais e comunitários, promovendo abordagens integradas e intersetoriais em saúde juvenil. - Experiência no desenvolvimento de materiais técnicos, orientações metodológicas, ações de capacitação e conteúdos psico-educativos baseados em evidência. 6. Remuneração: Remuneração de origem ou superior, se aplicável 7. Prazo de validade: Após a homologação da lista unitária de ordenação final, caso exista um número de candidatos aprovados superior ao dos postos de trabalho a ocupar, é constituída uma reserva de recrutamento interna, válida pelo prazo de 18 meses, nos termos previstos nos números 5 e 6 do artigo 25.º, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro. 8. Formalização das candidaturas: 8.1. Nos termos da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, as candidaturas poderão ser formalizadas mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, acessível em documentos de recursos humanos, através do link https://ipdj.gov.pt/ 8.2. O/A candidato/a deve identificar o procedimento concursal a que se candidata mediante a indicação do código da publicitação do procedimento, que corresponde ao número do aviso publicado no Diário da República ou ao código da BEP. 8.3. As candidaturas deverão ser entregues até ao termo do prazo, exclusivamente em formato digital (pdf), por correio eletrónico, para o endereço de correio eletrónico rh@ipdj.pt 8.4. O formulário tipo de candidatura deve ser acompanhado da seguinte documentação legível: 8.4.1. Currículo profissional detalhado; 8.4.2. Fotocópia dos certificados de habilitações; 8.4.3. Fotocópia dos certificados de formação profissional diretamente relacionada com o posto de trabalho a concurso, frequentada e concluída nos últimos 3 anos; 8.4.4. Declaração emitida pelo serviço de origem do/a candidato/a, com data igual ou posterior à do presente aviso, que comprove inequivocamente: a) Identificação do vínculo de emprego público de que é titular; b) Identificação da carreira/categoria em que o/a candidato/a se integra; c) A posição e nível remuneratório em que se encontra posicionado/a, com indicação do respetivo valor remuneratório; d) O tempo de serviço na categoria, na carreira e na Administração Pública; e) A menção da avaliação do desempenho (qualitativa e quantitativa) relativa aos três últimos biénios, ou indicação de que não possui avaliação do desempenho no período, por razões não imputáveis ao/à candidato/a. 9. As falsas declarações prestadas pelos/as candidatos/as serão punidas nos termos da lei. 10. A falta de apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão, bem como os indispensáveis para efetuar a avaliação do/a candidato/a, determina a respetiva exclusão do procedimento concursal, nos termos da Portaria. 11. Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato/a, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de elementos comprovativos das suas declarações, bem como a exibição dos originais dos documentos apresentados. 12. Métodos de seleção: Os métodos de avaliação aplicáveis aos/às candidatos/as que estejam a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadoras do posto de trabalho são os seguintes: - Método obrigatório - Avaliação Curricular (AC) - Método complementar - Entrevista de Avaliação de Competências (EAC). 13. Avaliação Curricular (AC) A Avaliação Curricular será aplicada aos/às candidatos/as que, cumulativamente, sejam titulares da carreira e categoria técnica superior e se tenham por último encontrado a cumprir ou a executar atribuições, competências ou atividades caracterizadoras do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento foi publicitado. Na Avaliação Curricular serão considerados os seguintes elementos: - Habilitação Académica (HA) – Licenciatura e Mestrado em Psicologia, na área de especialização de Psicologia Clínica e da Saúde, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação e, ou, experiência profissionais, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação e, ou, experiência profissionais; - Formação Profissional (FP) - Apenas será considerada a formação comprovada, devida-mente certificada e documentada no processo de candidatura, diretamente relacionada com o posto de trabalho posto a concurso, frequentada e concluída nos últimos 3 anos; - Experiência Profissional (EP) – Apenas será considerada a experiência profissional na área posta a concurso; - Avaliação de Desempenho (AD) - Será ponderada a avaliação relativa aos últimos três biénios na carreira técnica superior. 14. A Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) visa obter informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função, designadamente os identificados no perfil de competências. Para cada candidato/a admitido/a à Entrevista de Avaliação de Competências, será efetuado o preenchimento da grelha, que constitui o Anexo II da Ata nº 1, segundo os níveis classificativos de Elevado (20 valores), Muito Bom (16 valores), Bom (14 valores), Suficiente (12 valores), Reduzido (8 valores) e Insuficiente (4 valores). 15. A Entrevista de Avaliação de Competências terá uma duração aproximada de 20 minutos. Os parâmetros a avaliar serão os seguintes: a) Orientação para o serviço público – Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma administração pública ao serviço do interesse coletivo; b) Orientação para os resultados – Focar a ação em objetivos que acrescentam valor para a sociedade e para o cidadão, otimizando a utilização dos recursos, garantindo elevados padrões de qualidade e, no seu todo, a sustentabilidade da atividade da administração pública; c) Análise critica e resolução de problemas – Recolher, interpretar e compreender informação relacionada com a atividade, estabelecer relações e tirar conclusões lógicas, a partir de factos e dados objetivos, antecipar e sinalizar problemas, utilizar processos técnico-científicos na abordagem aos problemas e recorrer a diferentes fontes para encontrar soluções em tempo útil; d) Inteligência emocional – Gerir as emoções, mostrar empatia e sensibilidade às emoções dos outros e tomar decisões equilibradas e refletidas; e) Comunicação – Transmitir a informação com clareza, utilizando todas as vias de suporte disponíveis para o efeito e adaptar a forma e o conteúdo à audiência, assegurando que a mensagem é bem recebida e corretamente interpretada; 16. Aos/às candidatos/as que não estejam a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadoras do posto de trabalho, ou aos/às candidatos/as que afastem, por escrito, a aplicação do método de avaliação curricular, são aplicáveis os seguintes métodos de seleção: - Método obrigatório – Prova de Conhecimentos (PC) - Método complementar – Entrevista de Avaliação de Competências (EAC). 17. A Prova de conhecimentos (PC), visa avaliar os conhecimentos profissionais e a capacidade de aplicação dos mesmos a situações concretas no exercício das funções relativas ao posto de trabalho colocado a concurso. 18. A Prova de Conhecimentos (PC) revestirá a forma escrita, com consulta, com duração máxima de 90 minutos, sendo valorada nos termos do n.º 2 do artigo 9.º da Portaria, ou seja, na escala de 0 a 20 valores; 19. A Prova de Conhecimentos versará sobre as matérias e conteúdos constantes da informação disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: https://ipdj.gov.pt/o-programa 20. Valoração dos métodos de seleção - Os métodos de Seleção têm carácter eliminatório sendo excluídos/as os/as candidatos/as que obtenham valoração inferior a 9,5 valores, não sendo efetuada a avaliação do método de seleção seguinte. - A falta de comparência dos/as candidatos/as a qualquer um dos métodos de seleção, que exija a sua presença, equivale à sua exclusão do procedimento. 21. Classificação final: será obtida numa escala de 0 a 20 valores, com expressão até às centésimas, através da aplicação da seguinte fórmula: AC (70 %) + EAC (30 %) ou PC (70%) + EAC (30%) 22. Critérios de ordenação preferencial - São critérios de desempate e preferência na ordenação final de candidatos/as em caso de igualdade de classificação, os seguintes: a) Candidatos/as que se encontrem na situação prevista no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, nº 3, artº 3º; b) Candidatos/as que se encontrem em outras situações preferenciais, definidas por Lei. 23. São critérios de desempate em caso de igualdade de classificação, em caso de inexistência de preferência legal, os seguintes: a) Candidatos/as que se encontrem na situação prevista no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; b) Candidatos/as que se encontrem na situação prevista no artigo 2º da Lei n.º 13/2024, de 19 de janeiro; c) Candidatos/as que se encontrem na situação prevista no nº 3 do artº 30º do RI aprovado pelo Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de dezembro, na redação atual Persistindo o empate: a) Classificação mais elevada, obtida no método de seleção obrigatório; b) Classificação mais elevada, obtida no método de seleção complementar; c) Maior número de anos de experiência profissional na área posta a concurso. 24. A ata do júri, da qual constam os parâmetros de avaliação e a ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e os sistemas de valoração dos métodos são publicitados no Portal do IPDJ, IP, área de procedimentos concursais, acessível através do link https://ipdj.gov.pt/ 25. Forma e comunicação das notificações aos/às candidatos/as: - Todas as notificações dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as, incluindo as necessárias para efeitos de audiência prévia, bem como as convocatórias para a realização de qualquer método de seleção que exija a presença do/a candidato/a, são efetuadas em suporte eletrónico através de e-mail, com recibo de entrega de notificação. - As alegações a proferir pelos/as candidatos/as em sede de audiência prévia e no âmbito do exercício do seu direito de participação são feitas, exclusivamente por correio eletrónico, para rh@ipdj.pt 26. Lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as - A lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as que completem o procedimento, após homologação, é disponibilizada no Portal do IPDJ, IP, acessível através do link https://ipdj.gov.pt/ 27. Composição do Júri: Presidente: Francisco Neves, Diretor do Departamento de Programas de Juventude do IPDJ 1ª Vogal Efetiva: Conceição Pereira, Chefe de Divisão de Programas, que substitui a Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos; 2ª Vogal Efetiva: Natacha Torres Silva, Técnica Superior de Saúde da Divisão de Programas 1º Vogal Suplente: Carlos Pereira, Técnico Superior da Divisão de Programas 2ª Vogal Suplente: Ana Catarina Carvalho, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos 28. Política de igualdade - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, faz-se constar a seguinte menção «A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação». 29. Candidatos/as portadores/as de deficiência — Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o/a candidato/a com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. 29.1 Os/As candidatos/as com deficiência devem declarar, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do diploma supramencionado. 30. Proteção de Dados Pessoais - Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), transcrito pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, consigna-se o seguinte: a) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., entidade empregadora pública, através dos elementos do júri e de trabalhadores/as da área restrita de Recursos Humanos, procede ao tratamento dos dados pessoais dos/as candidatos/as para efeitos de gestão do processo de recrutamento, ai incluída a análise dos requisitos de admissão; a aplicação dos métodos de seleção; a publicitação das listas legalmente exigíveis, as comunicações e notificações; a concessão de acesso aos/às contrainteressados/as para efeitos de audiência prévia, impugnação administrativa ou judicial, cumprindo assim os princípios da finalidade e da minimização, em obediência ao disposto no artigo 5.º do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD) e do artigo 25.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. b) Os dados pessoais dos/as candidatos/as são conservados pelo prazo de doze meses contados desde a data de homologação da lista de classificação final, findo o qual são eliminados.

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202608/0758). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.