Assistente Operacional

Resumo

Carreira

Assistente Operacional

Categoria

Assistente Operacional

Habilitações

12º ano (ensino secundário)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

1

Nível orgânico

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Publicada

10/09/2026

Data limite

24/09/2026

O que vais fazer

Para prestação de serviço de limpeza, serviços de jardinagem, pecuária, apoio a alunos com necessidades específicas e outros serviços de assistente operacional

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: geral@epacarvalhais.com Contactos: 278201010 / 939 042 002 Data Publicitação: 2026-09-10 Data Limite: 2026-09-24

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: Publicitação de oferta de trabalho: procedimento concursal para recrutamento de 22 (vinte e dois) postos de trabalho de 3,5 (três horas e meia) para prestação de serviço de limpeza, serviços de jardinagem, pecuária, apoio a alunos com necessidades específicas e outros serviços de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1. Torna-se púbico que se encontra aberto, pelo prazo de 8 dias úteis a contar da publicação do correspondente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de 22 (vinte e dois) postos de trabalho de 3,5 horas (três horas e meia) e da carreira e categoria de assistente operacional, grau I, desta escola, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea h) do artigo 57º da LTFP. 1 - Consultas prévias: Em cumprimento disposto no artigo 34. ° do Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público, aprovado em anexo à Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, a DGAEP emitiu, a 00/09/2026 declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional, cujo perfil se adequasse às características dos postos de trabalho em causa. 2 - Assim, tendo em conta o art.º 33º e 34º, os nº 2, 3, 4 e 6 do art.º 36º, os artigos 37º e 38º da LTFP, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, deverá ser dado cumprimento aos trâmites previstos na Portaria nº 233/2022, de 9 de setembro, para este efeito, salientando-se as seguintes especificidades: a) É exigida a escolaridade obrigatória, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de um recrutamento para a carreira de assistente operacional, de grau 1; b) Dada a urgência do procedimento, será utilizado um único método de seleção: avaliação curricular; c) A lista de classificação final será divulgada nos locais de estilo da Escola e na sua página eletrónica. d) O contrato de trabalho a celebrar será a termo resolutivo certo, até 30 de junho de 2027, a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 57º da LTFP. e) As férias serão gozadas durante o período de vigência do contrato. 3 - Formalização das candidaturas: a) As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio, podendo o mesmo ser obtido na página eletrónica da DGAEP ou junto dos Serviços Administrativos da Escola, entre as 9h00 e as 17h30, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações da Escola ou enviadas pelo correio para a seguinte morada — Apartado 70 — 5370 081 Carvalhais - Mirandela, em carta registada com Aviso de Receção. b) Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos: Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão, Certificado de habilitações literárias, Declaração/declarações comprovativas da experiência profissional mencionada. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: OF/761/2026/DAGEI

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202609/0363). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.