OE202609/0414 · Procedimento Concursal Comum
Assistente Técnico
Junta de Freguesia de Duas Igrejas
Resumo
- Carreira
- Assistente Técnico
- Categoria
- Assistente Técnico
- Habilitações
- 12º ano (ensino secundário)
- Regime
- Carreiras Gerais
- Grau de complexidade
- 2
- Nível orgânico
- Juntas de Freguesia
- Publicada
- 11/09/2026
- Data limite
- 25/09/2026
O que vais fazer
Prestação de apoio e realização das atividades ao exercício de funções inerentes ao Espaço Energia e Espaço Cidadão e funções inerentes às funções a exercer no Espaço do Cidadão (EC), designadamente, prestar atendimento digital assistido no acesso a um conjunto de serviços eletrónicos da Administração Pública, de acordo com as entidades disponíveis no respetivo Espaço Cidadão; informar o cidadão dos requisitos necessários para realização dos serviços disponíveis no Espaço Cidadão e prestar esclarecimentos e todo o apoio necessário à boa compreensão e conhecimento dos serviços prestados; Desempenho de funções de natureza administrativa, no horário de abertura ao público da Junta de Freguesia; colaborar nas funções de atendimento ao público e de apoio à população nos mais diversos assuntos, assegurando o contacto entre os serviços; Efetuar os procedimentos relativos às aquisições necessárias ao normal funcionamento dos serviços; Apoio aos órgãos e serviços da Junta, através da elaboração de documentos, e preparação necessária à prossecução das suas atividades; A descrição do conteúdo funcional nos termos expostos não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho para a carreira e categoria de Assistente Técnico (Grau de complexidade funcional 2).
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: Junta de Freguesia da Duas Igrejas, Rua Monte do Calvário, 47; 4580-377 Paredes Contactos: 255 873 340 Data Publicitação: 2026-09-11 Data Limite: 2026-09-25
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 22437/2026/2, de 10-09-2026 Descrição do Procedimento: Abertura de procedimento concursal comum em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico (área administrativa) – Ref.ª AT/01/2026 1 - Nos termos do disposto do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação (LTFP), torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Duas Igrejas, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Duas Igrejas, para o ano de 2026, correspondentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na área Administrativa (Ref.ª – AT/01/2026). 2 - Caracterização do posto de trabalho: Prestação de apoio e realização das atividades ao exercício de funções inerentes ao Espaço Energia e Espaço Cidadão e funções inerentes às funções a exercer no Espaço do Cidadão (EC), designadamente, prestar atendimento digital assistido no acesso a um conjunto de serviços eletrónicos da Administração Pública, de acordo com as entidades disponíveis no respetivo Espaço Cidadão; informar o cidadão dos requisitos necessários para realização dos serviços disponíveis no Espaço Cidadão e prestar esclarecimentos e todo o apoio necessário à boa compreensão e conhecimento dos serviços prestados; Desempenho de funções de natureza administrativa, no horário de abertura ao público da Junta de Freguesia; colaborar nas funções de atendimento ao público e de apoio à população nos mais diversos assuntos, assegurando o contacto entre os serviços; Efetuar os procedimentos relativos às aquisições necessárias ao normal funcionamento dos serviços; Apoio aos órgãos e serviços da Junta, através da elaboração de documentos, e preparação necessária à prossecução das suas atividades; A descrição do conteúdo funcional nos termos expostos não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho para a carreira e categoria de Assistente Técnico (Grau de complexidade funcional 2). 3 - Requisitos habilitacionais: Habilitação mínima correspondente ao 12.º ano de Escolaridade. Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, não é possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional. 4 - Em cumprimento do disposto do artigo 11.º da Portaria, informa-se que a publicitação integral do procedimento será efetuada na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt e nos locais habituais de divulgação desta entidade na internet. Duas Igrejas, Paredes, 04 de setembro de 2026. O Presidente da Junta de Freguesia de Duas Igrejas, Luís Filipe Coelho Barbosa Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: deliberação da Junta de Freguesia de Duas Igrejas
Onde
| Vagas | Localidade | Concelho | Distrito |
|---|---|---|---|
| 1 | Duas IgrejasRua do Calvário | Paredes | Porto |
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202609/0414). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.